O concurso público da prefeitura de Altos Longá (PI), que deveriam ter provas aplicadas no próximo dia 19 de maio, está suspenso. A ordem de suspensão partiu do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, após uma série de irregularidades, desde a escolha da empresa para realizar o certame, publicação de documentos e, possivel interferência de políticos prometendo aprovar eleitoras em troca de votos.

Segundo a denúncia descrita na decisão da Conselheira Waltânia Alvarenga (TC0051472024), no dia 06.10.2023 foi aprovada a lei criando cargos para o concurso e 19 dias depois já tinha sido escolhida a empresa DATAMÉRICA LTDA, deixando dúvidas e obscuridades no processo de Dispensa de Licitação nº 009/23, questionando a rapidez da contratação, e se houve pesquisa de preço e quais critérios foram usados para a contratação da banca examinadora por R$ 52.000,00.

Ainda segundo a denúncia, o Controlador do município, Isaac Manoel da Silva Soares, se apresenta como pré-candidato à prefeitura do município de Alto Longá, apoiado pelo atual prefeito Henrique César Saraiva de Area Leão Costa, e dirige e leciona em curso preparatório voltado à preparação para o referido concurso.

A atual Secretária de Educação do município, Miriam Andrade, tem oferecido aprovação no certame em troca de votos para seu filho, Fellype Brenno, Ex-Secretário de Finanças do município e pré-candidato a vereador, e também para o controlador (Isaac Manoel), pré-candidato a prefeito e professor de cursinho direcionado ao mesmo certame; que inclusive circula pela cidade uma lista com os nomes dos supostos aprovados.

A Conselheira diz que o processo de licitação não ultrapassou o limite previsto em lei e poderia ser feito com dispensa de licitação. Diz ainda que desconhece impeditivo legal para que o controlador do município, suposto pré-candidato à prefeito, administre ou ministre aulas de cursinho direcionadas ao certame do ente municipal. Mas soa estranho o fato de que tanto o Ministério Público Estadual como a Polícia Civil, após conhecerem dos fatos denunciados, terem solicitado ao prefeito municipal, em duas oportunidades, informações acerca dos atos relacionados ao certame e este não ter apresentado qualquer resposta.

Segundo a Conselheira, em sua decisão, as denúncias de interferência política serão investigadas pela Polícia Civil e Ministério Público, dada à gravidade da denúncia, e a decisão de suspensão do certame, segundo o relatório, é por falhas no processo de seleção e transparência legal, desde a realização, resultado e admissão de pessoal, não cadastrando informações e documentos relativos à primeira fase ao edital nº 01/2024.

O prefeito Henrique César Arêa Leão, a empresa DATAmérica Ltda e os demais citados, terão 15 dias para recorrer, contados a partir a publicação da decisão.

O OUTRO LADO

Dos citados, a reportagem do Em Foco só conseguiu falar com a secretária municipal de Educação, Miriam Andrade.

Ela disse que as notificações do TCE não chegaram até a secretaria. Mas que as denúncias são inverdades.

“Isso é Só especulações de pessoa que querem fazer uma política de forma baixa, maldosa. Alto Longá é uma cidade pequena com pessoas [oposição] com cede de poder e ficam buscando situação para manchar a situação. Já estamos acostumados com isso. Bom não é, mas acontece. Tiraram o sonho de muitas pessoas” disse a secretária.

A secretaria ainda disse que ela e seu filho já são concursados quando outra gestão administrava o município e ela não precisa disso, nem para sobreviver, nem para pedir votos para o filho, que vai mesmo ser candidato a vereador.

“Não preciso ter cargo público para pedir voto aqui em Alto Longá. Entro em qualquer casa e posso pedir voto de cabeça erguida, porque eu e minha família temos uma história, plantei semente. Sou concursada em outro município também e isso independe da minha situação” disse.

Ela ainda disse que a oposição é um grupo político que não quer o bem do município e citou uma mudança na cobrança de água na cidade. Segundo ela, a oposição lutou até tirar a gestão do fornecimento de agua do município e repassar ao comando estadual a Agespisa, saindo de uma cobrança de R$ 15,00 para R$50 na taxa mínima.

“A oposição não traz nenhum benefício. Deram um jeito para o serviço de abastecimento d’água saísse do município para a AGESPISA” concluiu.

O Em Foco também tentou falar com o líder da oposição, pré-candidato a prefeito Belauto Bigode, mas não houve retorno. Tentou ainda com seu assessor de comunicação. Também não houve retorno.