Trezes cidades da região do Carnaubais foram classificadas com a certificação do Selo Ambiental A do ICMS Ecológico. O resultado final da certificação do Selo Ambiental 2024 foi divulgado nesta quarta-feira (29), pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh).

“O resultado apresentado hoje é muito positivo para a política pública ambiental nos municípios do nosso estado. Toda a eficiência e transparência desse processo é resultado do trabalho cuidadoso que a Semarh realizou”, destacou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Daniel Oliveira.

A realização de treinamentos em auditoria de certificação aos seus auditores fiscais ambientais, as vistorias de constatação “in loco” das ações, a comprovação, por parte dos municípios concorrentes, da efetivação de suas ações no âmbito municipal e a atenção à plantação de mudas e bem estar animal, são mudanças que foram aperfeiçoadas neste ano e contribuem para um processo transparente e eficiente.

A transparência ainda é mantida após a divulgação do resultado. Todos os processos e suas respectivas documentações estão integralmente disponíveis para acesso via SEI!, a qualquer usuário externo.

Na ocasião, o Conselheiro do TCE, Delano Câmara, e os membros da Comissão de Auditoria de Desempenho Ambiental Municipal (CADAM), foram homenageados pelos relevantes serviços em favor do desenvolvimento sustentável no estado do Piauí.

Para as medidas de melhoria nesse trabalho, a pasta contou com as contribuições do Ministério Público do Piauí (MPPI), da Associação Piauiense de Municípios (APPM), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

Ao todo no estado , 184 municípios foram certificados com os selos A, B e C. Entre os municípios piauienses que concorreram à certificação, além delas outras 130 alcançaram o Selo A, o que corresponde a 77%. Quanto ao Selo B, 33 municípios obtiveram a certificação, 18%. E 11 municípios (6%), conseguiram o Selo C.

Confira as cidades 

- Assunção

- Boqueirão 

- Buriti dos Montes - conquista pelo 4⁰ ano consecutivo 

- Cabeceiras 

- Campo Maior 

- Castelo

- Cocal de Telha - conquista pelo 3⁰ ano consecutivo 

- Coivaras

- Juazeiro

- Nossa Senhora de Nazaré - conquista pelo 2⁰ ano consecutivo 

- Novo Santo Antônio 

- São João da Serra 

- São Miguel do Tapuio