O deputado federal Florentino Neto (PT) votou contra o projeto que prevê a castração química para pessoas condenadas, com sentença definitiva, por crimes sexuais contra menores de idade. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (12) por 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.

Dos deputados piauienses que compareceram à sessão, cinco votaram (sim) a favor do projeto: Átila Lira (PP), Júlio Arcoverde (PP), Dr. Francisco (PT), Flávio Nogueira (PT) e Merlong Solano (PT).

A inclusão da castração química no texto foi proposta pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) durante a tramitação de um projeto que tratava originalmente da criação de um cadastro nacional de pedófilos.

O procedimento consiste na administração de medicamentos inibidores de libido, que reduzem os impulsos sexuais, conforme regulamentação futura pelo Ministério da Saúde. A castração será destinada a condenados por crimes como aliciamento de menores, estupro de vulnerável, prostituição infantil e produção, venda, compra ou divulgação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Projeto 

O projeto de castração química de pedófilo foi aprovada pela Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (12) a castração química de pedófilos A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.

Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.

Saiba mais: Câmara dos Deputados aprova projeto que permite castração química em condenados por pedofilia