
A partir desta terça-feira, 18, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) dará início aos pagamentos do Garantia-Safra (GS) referentes à safra 2023/24. Campo Maior, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí e outros municípios piauienses estão incluídos no benefício. (Veja a lista completa no final da reportagem)
O benefício é concedido quando há comprovação de perdas de pelo menos 50% da produção agropecuária por causa de fatores climáticos. A medida visa apoiar agricultores familiares que enfrentaram perdas causadas por eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas, além de garantir segurança econômica e continuidade na produção rural.
Nesta primeira etapa, 558.686 agricultores familiares, de 744 municípios de 11 estados, serão contemplados, com um investimento total de R$ 670 milhões.
Quem pode receber o Garantia-Safra?
Segundo o MDA, para aderir ao Garantia-Safra, é necessário ser agricultor familiar, possuir uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.
Após a adesão ao programa, o agricultor recebe o benefício desde que o estado e município tenham cumprido os procedimentos necessários para a implementação do Garantia-Safra e a verificação de perdas. Além disso, é preciso ficar comprovada uma perda de, pelo menos, 50% da produção do conjunto das culturas cultivas.
O valor do benefício e o número máximo de agricultores segurados são definidos anualmente durante a reunião ordinária do Comitê Gestor. Atualmente, o pagamento é feito em parcela única de R$ 1.200.
Como receber o Garantia-Safra
O agricultor apto a receber o Garantia-Safra poderá acessar o benefício por meio dos seguintes canais de pagamento:
a) Crédito em Conta Poupança Social Digital ou Conta Digital, utilizando o aplicativo Caixa Tem;
b) Demais canais de pagamento para beneficiários sem conta digital, como autoatendimento, lotéricas e Caixa Aqui, utilizando o cartão cidadão e senha;
c) Agências da Caixa.
Veja a lista dos municípios piauienses que vão receber:
- Água Branca
- Altos
- Angical do Piauí
- Aroazes
- Aroeiras do Itaim
- Arraial
- Assunção do Piauí
- Batalha
- Belém do Piauí
- Beneditinos
- Betânia do Piauí
- Bocaina
- Cajazeiras do Piauí
- Campo Grande do Piauí
- Campo Maior
- Caridade do Piauí
- Cocal de Telha
- Cocal dos Alves
- Coivaras
- Colônia do Piauí
- Curral Novo do Piauí
- Dom Expedito Lopes
- Domingos Mourão
- Esperantina
- Floresta do Piauí
- Floriano
- Francinópolis
- Francisco Ayres
- Francisco Macedo
- Francisco Santos
- Fronteiras
- Inhuma
- Itainópolis
- Jacobina do Piauí
- Jaicós
- Jatobá do Piauí
- José de Freitas
- Marcos Parente
- Massapê do Piauí
- Miguel Alves
- Monsenhor Hipólito
- Nazaré do Piauí
- Nazária
- Novo Santo Antônio
- Oeiras
- Paquetá
- Patos do Piauí
- Pau D'Arco do Piauí
- Pedro II
- Picos
- Pimenteiras
- Pio IX
- Santa Cruz do Piauí
- Santana do Piauí
- Santo Antônio dos Milagres
- Santo Inácio do Piauí
- São Félix do Piauí
- São Francisco do Piauí
- São João da Canabrava
- São João da Varjota
- São José do Divino
- São Luis do Piauí
- São Miguel da Baixa Grande
- Sigefredo Pacheco
- Simões
- Sussuapara
- Tanque do Piauí
- Valença do Piauí
- Várzea Grande
- Vera Mendes
- Vila Nova do Piauí
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