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  04:49

 Quebra na safra de soja devido à estiagem - Foto: Divulgação

A partir desta terça-feira, 18, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) dará início aos pagamentos do Garantia-Safra (GS) referentes à safra 2023/24. Campo Maior, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí e outros municípios piauienses estão incluídos no benefício. (Veja a lista completa no final da reportagem)

O benefício é concedido quando há comprovação de perdas de pelo menos 50% da produção agropecuária por causa de fatores climáticos. A medida visa apoiar agricultores familiares que enfrentaram perdas causadas por eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas, além de garantir segurança econômica e continuidade na produção rural.

Nesta primeira etapa, 558.686 agricultores familiares, de 744 municípios de 11 estados, serão contemplados, com um investimento total de R$ 670 milhões.

Quem pode receber o Garantia-Safra?

Segundo o MDA, para aderir ao Garantia-Safra, é necessário ser agricultor familiar, possuir uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.

Após a adesão ao programa, o agricultor recebe o benefício desde que o estado e município tenham cumprido os procedimentos necessários para a implementação do Garantia-Safra e a verificação de perdas. Além disso, é preciso ficar comprovada uma perda de, pelo menos, 50% da produção do conjunto das culturas cultivas.

O valor do benefício e o número máximo de agricultores segurados são definidos anualmente durante a reunião ordinária do Comitê Gestor. Atualmente, o pagamento é feito em parcela única de R$ 1.200.

Como receber o Garantia-Safra

O agricultor apto a receber o Garantia-Safra poderá acessar o benefício por meio dos seguintes canais de pagamento:

a) Crédito em Conta Poupança Social Digital ou Conta Digital, utilizando o aplicativo Caixa Tem;

b) Demais canais de pagamento para beneficiários sem conta digital, como autoatendimento, lotéricas e Caixa Aqui, utilizando o cartão cidadão e senha;

c) Agências da Caixa.

Veja a lista dos municípios piauienses que vão receber:

  1. Água Branca
  2.  Altos
  3.   Angical do Piauí
  4.   Aroazes
  5. Aroeiras do Itaim
  6. Arraial
  7.  Assunção do Piauí
  8.  Batalha
  9. Belém do Piauí
  10.  Beneditinos
  11. Betânia do Piauí
  12.  Bocaina
  13. Cajazeiras do Piauí
  14.  Campo Grande do Piauí
  15.  Campo Maior
  16.  Caridade do Piauí
  17. Cocal de Telha
  18. Cocal dos Alves
  19. Coivaras
  20. Colônia do Piauí
  21. Curral Novo do Piauí
  22. Dom Expedito Lopes
  23.  Domingos Mourão
  24. Esperantina
  25.  Floresta do Piauí
  26. Floriano
  27. Francinópolis
  28. Francisco Ayres
  29. Francisco Macedo
  30. Francisco Santos
  31. Fronteiras
  32. Inhuma
  33. Itainópolis
  34. Jacobina do Piauí
  35.  Jaicós
  36. Jatobá do Piauí
  37.  José de Freitas
  38.   Marcos Parente
  39. Massapê do Piauí
  40.  Miguel Alves
  41. Monsenhor Hipólito
  42.   Nazaré do Piauí
  43.   Nazária
  44.  Novo Santo Antônio
  45. Oeiras
  46.  Paquetá
  47. Patos do Piauí
  48.  Pau D'Arco do Piauí
  49. Pedro II
  50. Picos
  51. Pimenteiras
  52. Pio IX
  53.  Santa Cruz do Piauí
  54. Santana do Piauí
  55.  Santo Antônio dos Milagres
  56.  Santo Inácio do Piauí
  57.  São Félix do Piauí
  58. São Francisco do Piauí
  59. São João da Canabrava
  60.  São João da Varjota
  61.  São José do Divino
  62.  São Luis do Piauí
  63.  São Miguel da Baixa Grande
  64. Sigefredo Pacheco
  65.  Simões
  66.  Sussuapara
  67. Tanque do Piauí
  68.   Valença do Piauí
  69.  Várzea Grande
  70.  Vera Mendes
  71.  Vila Nova do Piauí

Com informações do Exame e Poder 360

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