O governo federal do presidente Lula, através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, órgão ligado ao Ministério da Justiça, abriu chamada para premiar com R$ 50 mil, projetos inovadores sobre a politica antidrogas no país.

Entre os projetos selecionados, um deles foi uma cartilha feita pela “Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos” intitulada “Deu Ruim? Fica Frio. O que fazer se você estiver com drogas e for abordado pela polícia”.

A cartilha, com 16 páginas, está dividida em três partes, com orientações de como os jovens devem andar com drogas, desde o momento que vai sair de casas, numa abordagem policial, e quando já esteja na delegacia.

O caso veio à pública na manhã desta quarta-feira, divulgado pelo jornalista Robson Bonin, na coluna Radar, da Revista Veja. Após a repercussão negativa, o governo informou que “suspendeu a seleção pública do prêmio para que os projetos enviados sejam analisados”.

 Entre os ensinamentos da cartilha, estão lições de: “caso esteja andando com alguma droga, evite andar sozinho. Prefira andar em grupo”; “evite ficar em lugares muito visados por policiais”; e “mão ande com grandes quantidades de drogas. Se for comprar, vá direto para casa depois”.

Segundo a Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos, a cartilha “tem o objetivo de ajudar jovens usuários(as) em caso de abordagem policial, evitando o conflito e o possível encarceramento por tráfico de drogas, consequência muito comum para jovens pretos, pobres e periféricos em nossa atual política de drogas proibicionista”.

O material foi habilitado a participar do prêmio por uma comissão julgadora, mas o Ministério da Justiça disse à revista que essa decisão não significa que o material seria reconhecido com alguma quantia.

Apesar do conteúdo discutível da cartilha, aceita pelo governo no concurso,  o Ministério da Justiça divulgo nota afirmando que “o concurso busca mapear, reconhecer e valorizar tecnologias sociais inovadoras desenvolvidas pela sociedade civil que possam inspirar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas para o enfrentamento do problema das drogas. A ação integra a Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para a População Negra e Periférica na Política sobre Drogas, criada em 2023”.