Após audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o governador Wellington Dias e representantes dos estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (16) em Brasília, com o presidente interino Michel Temer, a fim de discutir sobre o acordo que define o alongamento das dívidas dos Estados com a União. O Piauí, assim como outras unidades federativas com débito zero ou baixo, não seria diretamente beneficiado na proposta atual, por isso, alternativas foram apresentadas a fim de beneficar todos os estados.
Dias reuniu-se, no último dia 11, com governadores do Norte e Nordeste e ganhou, nesta semana, o apoio dos Estados do Centro-Oeste para a sua proposta que tem como objetivo evitar que estas regiões sofram algo semelhante ao que ocorre no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, unidades federativas em graves dificuldades financeiras. Segundo o governador do Piauí, os estados das três regiões e o Distrito Federal, juntos, são responsáveis apenas pelo total de 9% da dívida de todos os estados para com a União e possuem 40% da população brasileira.
Três pontos principais são descritos em documento elaborado sob coordenação de Wellington Dias e com assinatura dos representantes dos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste: ajuda emergencial no valor de R$ 7 bilhões, não reembolsáveis, na proporção do Fundo de Participação dos Estados; destinação de 2% do Fundo de Participação da União para os estados, sendo 1% em 2017 e dois pontos percentuais a partir de 2018; ampliação do limite para operações de crédito.
“Treze estados firmaram o compromisso em defesa do pacto federativo. Acertamos essa agenda com o presidente e apresentamos o documento com as propostas do auxílio emergencial no valor de R$ 7 bilhões, a liberação do teto para contrato de empréstimos externos para que os estados possam investir em infraestrutura com o objetivo de gerar emprego e renda, os 2% do Fundo de Participação (da União) de forma definitiva para os Estados e ainda a liberação dos restos a pagar do Fundo de Compensação de Exportação, que irá atende diretamente os estados do Centro Oeste”, informa Wellington Dias.
O governador diz que a reunião com o presidente interino foi positiva. “Ele disse que compreende a situação dos estados e vai atender (as reivindicações). Precisa apenas de um tempo para concluir e ver as fontes que irão permitir essas condições. Reconhece a emergência no Rio por conta das Olimpíadas e também que por conta da seca é preciso atender de forma emergencial as outras regiões além do esforço para geração de emprego e renda e crescimento da economia, que irá tratar com sua equipe. Saí da reunião convencido que, no prazo de duas semanas, que é o período que a proposta chega ao Senado vinda da Câmara, o Piauí e as outras regiões serão atendidas”, declarou chefe do executivo estadual.
Fonte: Cidade Verde
Por Helder Felipe
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