O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, informou que foi aberta uma sindicância para apurar a possível participação de um servidor na morte de um dos detentos na Penitenciária de Picos, no dia 03 de novembro deste ano, durante uma rebelião.  Na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí (OAB-PI), alertou que o presídio está em estado de calamidade pública e chegou a denunciar que uma das mortes durante o motim foi ocasionada por um agente penitenciário.

Em entrevista ao Jornal do Piauí desta sexta-feira (11), o secretário de Justiça destacou que, além da sindicância, algumas ações emergências foram tomadas para reestabelecer a ordem disciplinar dos detentos bem como a reforma da unidade; incluindo novas grades de contenção e celas disciplinares. 

“Os detentos que participaram do motim foram imediatamente transferidos e foi aberto um processo disciplinar contra eles, nós também estamos apurando as duas mortes que aconteceram no local; inclusive recebemos a denuncia das possíveis participações ou não de um dos servidos e, por isso, foi instalada uma sindicância e, também requisitei de imediato ao delegado de Picos a instauração de um inquérito, que está em andamento”, disse o secretário. 

Daniel Oliveira também informou que até o final desde ano deverá ser instalado o monitoramento eletrônico em Picos. “Essa medida é importante porque vem a buscar uma alternativa entre a prisão e pura e simples liberdade, mesmo que monitorada, que é o uso da tornozeleira”, explicou.

O secretário destacou ainda a construção de uma unidade feminina, pois o atual prédio não atende mais as condições do sistema penitenciário, e ampliação em dois novos pavilhões da Penitenciária de Picos.

Concurso e Investimento

Com relação aos investimentos para o sistema prisional no Piauí, o secretário de Justiça comentou que novos recursos do Governo Federal devem ser liberados para o Estado. Atualmente, já foram assegurados cerca de R$500 mil para os convênios que estão em andamento, principalmente, para equipamentos de segurança e de inspeção eletrônica dos presídios.

“O nosso objetivo com o Governo Federal é a construção de novas unidades. Hoje, nós temos duas obras em andamento, que é a (penitenciária) de Campo Maior com recursos próprios do Governo do Estado, e a cadeia pública de Altos, essa em parceria com o Governo Federal”, disse Daniel.

O secretário destacou que a Penitenciária de Campo Maior está com mais de 80% concluído, devendo ser inaugurada no final deste ano ou no início de 2017.

“O que está pendente em Campo Maior é o nosso cronograma do concurso (da Sejus), que está suspenso tendo em vista a investigação que existe da Polícia Civil. Estou cobrando a agilidade do inquérito para dar início às novas etapas do concurso. Certamente, o nosso objetivo é ter novos concursados para a Secretaria de Justiça em 2017”.

A expectativa é ter cerca de 400 agentes penitenciários novos até 2018.

Fonte: Cidade Verde