Com aumento no número de presos no sistema penitenciário, o Brasil já contabiliza um déficit de 273,3 mil vagas. Existem hoje 668.182 presos, sendo que 37% deles são provisórios. É o que mostra um levantamento feito pelo site G1 com base nos dados mais atualizados dos governos dos 26 estados e do Distrito Federal.

O estado com a maior superlotação no país é o Amazonas, com 230% acima da capacidade (o que significa que há mais de três presos por vaga) – superando Pernambuco, que agora aparece em 2º. Já o que abriga o maior percentual de provisórios (ou seja, ainda aguardando julgamento) é o Piauí (65%).

Os números se referem especialmente aos meses de dezembro do ano passado e janeiro deste ano. Há superlotação em todas as unidades da federação. A média, no país, é de 69,2% – maior que a registrada no último levantamento feito em maio de 2015, quando era de 65,8%.

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Carvalho Oliveira Valente, diz que o estado tem focado nas audiências de custódia para tentar diminuir o número de provisórios, mas que a tarefa, ainda assim, tem sido difícil. O estado, segundo o levantamento, é o que tem o maior percentual de presos sem condenação no sistema prisional: 65%, ou 2,7 mil de 4,2 mil detentos.

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No caso do Piauí, não é apenas a lotação de provisórios, mas também a falta de estrutura no sistema prisional. Na cidade de Campo Maior, o Em Foco mostrou o interior da delegacia, que já chegou a ter dezenas de presos, por falta de espaço nas penitenciárias do estado. Uma Penitenciária está sendo construída no município, mas a obra se arrasta há anos.

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“Tem que controlar a porta de entrada do sistema penitenciário. Mesmo com as audiências, o índice de aprisionamento é muito alto. Os magistrados mantêm as prisões de quase 60% dos presos levados às audiências”, diz.

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Ele atribui o alto índice à morosidade dos julgamentos e à própria concepção do sistema no país, que “prende mal”. “A gente precisa discutir melhor como prender. Pessoas que cometeram crimes com grave ameaça devem ser mantidas na prisão e devem ter penas mais severas, mas aqueles que cometeram crimes mais simples, como o uso de drogas, que às vezes é enquadrado como tráfico, podem ter alternativas à prisão.”

Ele acredita que o enfrentamento à situação depende de todo o sistema de Justiça penal, passando por polícia, Defensoria, a própria Secretaria de Justiça, entre outros órgãos. “Cada instituição tem que desempenhar melhor seu papel.” Quanto à superlotação no estado, que está 87% acima da capacidade, o secretário afirma que ela deve ser resolvida com a construção de novos presídios. Segundo ele, 800 novas vagas devem ser abertas em 2017 e outras mil, em 2018. “Com essas novas vagas, a gente praticamente zera o nosso déficit.”

O ministro Alexandre de Moraes diz que a situação dos presos provisórios deve ser revista em todo o país. O governo federal, explica, vai sugerir a criação de uma força tarefa nacional com as defensorias públicas e analisar junto ao Judiciário a realização de um mutirão de audiências de custódia para presos sem condenação por crimes sem violência.