O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu nesta quinta-feira (2) que irá criar mais dois ministérios no governo federal. O Planalto irá reativar a Secretaria-Geral da Presidência, extinta em 2015 e criar a pasta de Direitos Humanos. O anúncio foi feito por Alexandre Parola, porta-voz da gestão do peemedebista. As mudanças devem ser oficializadas na edição de amanhã do Diário Oficial da União.
A Secretaria-Geral da Presidência – que terá status de ministério – ficará sob responsabilidade de Moreira Franco, atual secretário-executivo do PPI (Programa de Parceria de Investimentos). Ele é citado nas investigações da Operação Lava Jato e, com a nomeação, passa a ter foro privilegiado. Além de atuar no governo Temer , Moreira Franco ocupou pastas na gestão de Dilma Rousseff (PT).
Com as mudanças, a Secretaria-Geral da Presidência passará a acumular as funções do PPI, da Secretaria de Comunicação e outras atividades administrativas do Palácio do Planalto .
O outro ministério criado é o dos Direitos Humanos , que será chefiado pela desembargadora Luislinda Valois, atual secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça. A pasta foi criada por meio de medida provisória.
Foi anunciado também o aumento nas atribuições do Ministério da Justiça, que passará a ter o nome de Ministério de Justiça e da Segurança Pública. Apesar das modificações, a pasta irá continuar sob comando de Alexandre de Moraes.
Secretaria de Governo
O governo federal anunciou também que o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), ex-líder tucano na Câmara dos Deputados, será nomeado ministro da Secretaria de Governo, cargo que era ocupado até dezembro por Geddel Vieira Lima (PMDB). O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que a posse do parlamentar deverá ocorrer já nesta sexta-feira (3).
Geddel deixou o governo depois que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou que estaria sofrendo pressão por parte do peemedebista para intervir junto ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para liberar a construção de um edifício residencial de alto padrão em Salvador (Bahia), no qual Geddel é dono de um apartamento.
A obra foi embargada pela direção nacional do Iphan, que argumentou que o empreendimento poderia causar impactos aos bens tombados localizados no entorno, como o forte e o farol de Santo Antônio da Barra, o forte de Santa Maria e o conjunto paisagístico e arquitetônico do outeiro e da Igreja de Santo Antônio.
Na época do escândalo, Calero chegou a declarar que também teria sofrido pressão por parte de Temer para intervir em favor de Geddel.
Fonte: Ig com Agência Brasil
Por Otávio Neto
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