O Governo do Estado do Piau, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), divulgou, nesta quarta-feira (20), a Tabela de Pagamento dos Servidores Pblicos Estaduais 2018. O anncio foi realizado pelo Secretrio Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, no auditrio do Conselho de Contribuintes do Estado do Piau que hoje denominado Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piau (TARF).
A equipe econmica do governo recomendou que a tabela permanecesse no mesmo padro, com a mesma quantidade de faixas, iniciando no penltimo dia de cada ms e se estendendo, mais ou menos, at o oitavo dia til do ms subsequente. Portanto, continua a mesma quantidade de faixas, sendo esta tabela muito semelhante a de 2017, pois seria muito temoroso anteciparmos com a crise econmica ainda persistindo em nosso pas. A prudncia recomenda a manuteno da tabela nos moldes que estamos, enfatiza Rafael Fonteles.
O secretrio ainda ressaltou o cumprimento da tabela e o pagamento do 13 salrio. claro que nossa obrigao, mas num cenrio de crise a gente considera uma vitria hoje ter no contracheque e na conta dos servidores o pagamento do 13 salario. E a ideia que 2018 permaneamos cumprindo essa tabela, que foi algo inaugurado pelo governador Wellington Dias, no seu primeiro governo e permanece at hoje, enfatiza Rafael Fonteles.
O secretrio da Fazenda ainda anunciou que apesar do Estado ter tido o ano mais difcil, financeiramente, para a atual gesto, o Piau ter um dos maiores incrementos da receita prpria nesse ano de 2017, chegando a um patamar de 11%, ficando, portanto, entre os trs Estados do pas que mais se destacaram no incremento da arrecadao prpria. E em relao a esse ms de dezembro, comparado com dezembro de 2016, esse incremento da receita prpria ser de 25%, sendo um dos maiores da histria do Estado e do Brasil.
Durante a coletiva, o secretrio de Administrao e Previdncia, Franz Silva, tambm ressaltou que o Piau est comemorando 13 anos que assumiu o compromisso de honrar a tabela de pagamento da Tabela dos Servidores Pblicos Estaduais. Conseguimos atravessar essa turbulncia de 2017 graas, principalmente, viso de gesto que tem o nosso governador Wellington Dias. Fizemos um trabalho de organizao das finanas do Estado, iniciando, inclusive, esse trabalho em gestes anteriores, e hoje temos conseguido cumprir esse compromisso de manter o pagamento dos servidores em dia. Isso j uma cultura e temos nos esforado para no ter nenhum retrocesso, por isso vamos continuar trabalhando em 2018 para que essa tabela possa chegar ao seu final, afirma Franz.
O secretrio de Planejamento, Antnio Neto, destacou ainda a importncia de tranquilizar os servidores nesse momento de crise financeira. O Governador sempre priorizou o cumprimento da tabela como um compromisso de Estado, e no apenas de governo, porque sabe da importncia que isso tem tanto para os servidores como para a economia do Estado. Alm disso, ainda estamos monitorando mais de 2 mil obras e aes em todo Estado. Vamos conseguir cumprir a tabela e honrar os compromissos assumidos, destacou o secretrio de planejamento.
Para equilibrar receitas e despesas e conseguir cumprir a tabela, o governador Wellington Dias assinou decreto que determinou o contingenciamento de despesas na administrao pblica direta e indireta. A Secretaria estadual da Fazenda ainda adotou vrias medidas para incrementar a arrecadao, a exemplo do Refis, do investimento no monitoramento das malhas fiscais e ainda na adoo de outras medidas que visam incrementar a arrecadao, a exemplo de buscar recursos de receitas no tributrias, o que permitiu, inclusive, o anncio dessa nova tabela.
FONTE: Governo do Estado
Por Rafael Melo
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