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O Governo do Estado do Piau?, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), divulgou, nesta quarta-feira (20), a Tabela de Pagamento dos Servidores P?blicos Estaduais 2018. O an?ncio foi realizado pelo Secret?rio Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, no audit?rio do Conselho de Contribuintes do Estado do Piau? que hoje ? denominado Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piau? (TARF).?
?A equipe econ?mica do governo recomendou que a tabela permanecesse no mesmo padr?o, com a mesma quantidade de faixas, iniciando no pen?ltimo dia de cada m?s e se estendendo, mais ou menos, at? o oitavo dia ?til do m?s subsequente. Portanto, continua a mesma quantidade de faixas, sendo esta tabela muito semelhante a de 2017, pois seria muito temoroso anteciparmos com a crise econ?mica ainda persistindo em nosso pa?s. A prud?ncia recomenda a manuten??o da tabela nos moldes que estamos?, enfatiza Rafael Fonteles. ?
O secret?rio ainda ressaltou o cumprimento da tabela e o pagamento do 13? sal?rio. ?? claro que ? nossa obriga??o, mas num cen?rio de crise a gente considera uma vit?ria hoje ter no contracheque e na conta dos servidores o pagamento do 13? salario. E a ideia ? que 2018 permane?amos cumprindo essa tabela, que foi algo inaugurado pelo governador Wellington Dias, ?no seu primeiro governo e permanece at? hoje?, enfatiza Rafael Fonteles. ??
O secret?rio da Fazenda ainda anunciou que apesar do Estado ter tido o ano mais dif?cil, financeiramente, para a atual gest?o, o Piau? ter? um dos maiores incrementos da receita pr?pria nesse ano de 2017, chegando a um patamar de 11%, ficando, portanto, entre os tr?s Estados do pa?s que mais se destacaram no incremento da arrecada??o pr?pria. E em rela??o a esse m?s de dezembro, comparado com dezembro de 2016, esse incremento da receita pr?pria ser? de 25%, sendo um dos maiores da hist?ria do Estado e do Brasil.?
Durante a coletiva, o secret?rio de Administra??o e Previd?ncia, Franz? Silva, tamb?m ressaltou que o Piau? est? comemorando 13 anos que assumiu o compromisso de honrar a tabela de pagamento da Tabela dos Servidores P?blicos Estaduais. ?Conseguimos atravessar essa turbul?ncia de 2017 gra?as, principalmente, ? vis?o de gest?o que tem o nosso governador Wellington Dias. Fizemos um trabalho de organiza??o das finan?as do Estado, iniciando, inclusive, esse trabalho em gest?es anteriores, e hoje temos conseguido cumprir esse compromisso de manter o pagamento dos servidores em dia. Isso j? ? uma cultura e temos nos esfor?ado para n?o ter nenhum retrocesso, por isso vamos continuar trabalhando em 2018 para que essa tabela possa chegar ao seu final?, afirma Franz?.
O secret?rio de Planejamento, Ant?nio Neto, destacou ainda a ?import?ncia de tranquilizar os servidores nesse momento de crise financeira. ?O Governador sempre priorizou o cumprimento da tabela como um compromisso de Estado, e n?o apenas de governo, porque sabe da import?ncia que isso tem tanto para os servidores como para a economia do Estado. Al?m disso, ainda estamos monitorando mais de 2 mil obras e a??es em todo Estado. Vamos conseguir cumprir a tabela e honrar os compromissos assumidos?, destacou o secret?rio de planejamento.?
Para equilibrar receitas e despesas e conseguir cumprir a tabela, o governador Wellington Dias assinou decreto que determinou o contingenciamento de despesas na administra??o p?blica direta e indireta. A Secretaria estadual da Fazenda ainda adotou v?rias medidas para incrementar a arrecada??o, a exemplo do Refis, do investimento no monitoramento das malhas fiscais e ainda na ado??o de outras medidas que visam incrementar a arrecada??o, a exemplo de buscar recursos de receitas n?o tribut?rias, o que permitiu, inclusive, o an?ncio dessa nova tabela.
FONTE: Governo do Estado
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