A Caixa Econômica Federal divulgou, na manhã desta segunda-feira (5/8), o calendário para os saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O cronograma para resgate de recursos do Programa de Integração Social (PIS) também foi anunciado. Ao todo, são 106 milhões de trabalhadores que poderão sacar os recursos, sendo 95,6 milhões no caso do FGTS e 10,4 milhões, do PIS. 

No caso do FGTS, a flexibilização da regras para os saques, que entram em vigor com a publicação da Medida Provisória nº 889/2019, estabelece que as pessoas poderão sacar até R$ 500 por conta a partir de setembro. Ou seja, quem tem mais de uma conta ativa ou inativa vai poder retirar até R$ 500 de cada.

Caso o trabalhador tenha conta poupança na Caixa, o valor será depositado automaticamente. Se a pessoa não quiser resgatar os recursos, é necesário informar ao banco por meio dos canais divulgados em www.fgts.caixa.gov.br até 30 de abril de 2020. A medida só valem para quem já abriu conta no banco. De acordo com a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão crédito automático em conta poupança. 

De acordo com a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão crédito automático em conta-poupança. Confira o calendário: 

• Quem nasce nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril receberá o pagamento a partir de 13 de setembro. 
• Quem nasce nos meses de maio, junho, julho e agosto receberá a partir do dia 27 de setembro.
• Quem nasce nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro receberá a partir de 9 de outubro. 

No caso de quem não é correntista, o cronograma ficará dessa forma: 

• Janeiro (a partir de 18 de outubro)
• Fevereiro (a partir de 25 de outubro)
• Março (a partir de 8 de novembro)
• Abril (a partir de 22 de novembro)
• Maio (a partir de 6 de dezembro)
• Junho (a partir de 18 de dezembro)
• Julho (a partir de 10 de janeiro)
• Agosto (a partir de 17 de janeiro)
• Setembro (a partir de 24 de janeiro)
• Outubro (a partir de 7 de fevereiro)
• Novembro (a partir de 14 de fevereiro) 
• Dezembro (a partir de 6 de março)

O governo acredita que a liberação dos recursos do FGTS vai injetar R$ 28 bilhões na economia em 2019 e mais R$ 12 bilhões no próximo ano. 

Saque aniversário

A medida provisória também vai permitir que os trabalhadores resgatem parte dos recursos do FGTS anualmente. A partir de abril de 2020, a pessoa que fizer a opção pelo "Saque-aniversário" poderá restirar um percentual do saldo do FGTS. 

A pessoa que quiser receber anualmente terá que abrir mão de receber o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Os interessados terão que informar a Caixa a partir de 1º de outubro. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco, ele continuará na regra de "saque-recisão", em que o trabalhador só poderá sacar os recursos em caso de demissão sem justa causa ou aqueles já previstos na lei, como aposentadoria e outros.

O trabalhador que realizar a mudança para o "Saque aniversário" poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação.

Não haverá alterações nas regras relacionadas à multa de 40% do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Ou seja, quem for desligado poderá exigir o pagamento da empresa. 

Calendário Saque-aniversário

• Janeiro e fevereiro (de abril a junho de 2020)
• Março e abril (de maio a julho de 2020)
• Maio e junho (de junho a agosto de 2020)
• Julho (de julho a setembro de 2020)
• Agosto (de agosto a outubro de 2020)
• Setembro (de setembro a novembro de 2020)
• Outubro (de outubro a dezembro de 2020)
• Novembro (de novembro a janeiro de 2021)
• Dezembro (de dezembro a fevereiro de 2021)

Calendário para saque do PIS

Os trabalhadores também poderão sacar os recursos das cotas do PIS. Não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Recebem o dinheiro quem foi cadastrado no programa até 4 de outubro de 1988. 

Para correntistas da Caixa, o crédito em conta será feito a partir de 19 de agosto deste ano. Quem tem mais de 60 anos poderá resgatar a partir de 26 de agosto. Aos demais, o saque é feito a partir de 2 de setembro.