O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, recebeu e investigou uma denúncia instaurada pelo vereador Iderlon de Sousa Lima, sobre a paralisação das sessões na Câmara Municipal de Assunção do Piauí. No entanto, a denúncia foi arquivada após o atual presidente da Câmara dizer que a paralisação foi em decorrência da Pandemia de Coronavirus.

Segundo a denúncia, a Câmara Municipal encontrava-se fechada desde o dia 21 de março de 2020, totalizando 04 meses sem as sessões. O vereador denunciante disse que não estavam acontecendo sessões presenciais nem virtuais. 

"Não estamos podendo protocolar nada, a única maneira é enviar os Ofícios e Requerimentos diretos para o Whatsapp do presidente da Casa, mas que sem as sessões e sem o funcionamento interno não temos nenhum retorno dos mesmos", afirmou Iderlon. 

De acordo com o presidente da Câmara, Ronnivon de Sousa Lima, a paralisação das atividades presenciais foram suspensas por meio dos dos Decretos Legislativos, definindo o retorno das reuniões até o dia 22/06/2020. "Foram suspensas em razão das medidas de contenção da pandemia da Covid-19 indicada pelo Governo do Estado do Piauí e também aplicadas no munícipio de Assunção do Piauí", disse o presidente.

O representante da casa legislativa afirmou ainda que tentou a realização das atividades de forma remota, mas que alguns vereadores não tinham condições de participar. "Não se mostraram viáveis pela impossibilidade de participação de alguns membros da Casa Legislativa que não dispunham de ferramentas e acesso adequado à internet".

O EmFoco buscou contato com o presidente Ronnivan, para informar por qual razão não foi viabilizado meios dos parlamentares participarem das sessões virtuais, mas até o momento não obteve resposta.