Segundo o Ministério Publico de Contas, o prefeito de Cabeceiras do Piauí, Zé Filho (PP), pagou um montante anual de R$ 191.780,52 no ano de 2021 à empresa Coleta Serviços e Gestão Ambiental Urbana Eireli por um serviço que não foi comprovado a sua realização.

O prefeito ainda assinou aditivo com a empresa, estendendo um contrato feito em 2019, ainda na gestão do ex-prefeito Zé Joaquim, seu antecessor e padrinho político. A empresa presta serviço na coleta de lixo e resíduos na cidade de Cabeceiras do Piauí desde 2013, primeiro ano da gestão do então prefeito Zé Joaquim.

EMPRESA NÃO FUNCIONA NO ENDEREÇO CITADO E JÁ RECEBEU MAIS DE 2 MILHÕES

A empresa tem em seu registro de endereço junto a Receita Federal na Rua São João, Nº 135, Bairro São Luís, na cidade de Altos, Piauí. A reportagem do Em Foco esteve no endereço citado e existe uma casa de família. Ninguém na casa, nem na vizinhança conhece funcionar uma empresa por perto.

A empresa foi aberta em 08 de julho de 2010 e tem um capital social de 200 mil reais. Segundo o portal da transparência da própria prefeitura de Cabeceiras, com dados a partir somente de 2015, a empresa recebeu nos último setes anos, de 2015 a 2021, a importância de R$ 2.720.378,18 (dois milhões, setecentos e vinte mil, trezentos e setenta e oito reais, e dezoito centavos).

Veja abaixo os valores recebidos cada ano

• 2015 - 383.465,90
• 2016 - 404.021,57
• 2017 - 256.372,30
• 2018 - 349.370,24
• 2019 - 430.247,17
• 2020 - 470.000,00
• 2021 - 426.901,00

O OUTRO LADO

O Em Foco tentou contato com a empresa pelo numero que aparece no registro junto a Receita Federal, final 8959, mas as ligações sequer completaram. Também tentou contato com a prefeitura de Cabeceiras do Piauí pelo número 981580311, único que aparece no site da prefeitura e seria do setor de protocolo, mas caiu em caixa postal. O espaço fica aberto para os citados. 

PREFEITO RESPONDE POR SUPERFATURAR CONTRATO

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí e materializou pela Determinação de Conversão do Processo de Representação em Processo de Tomada de Contas Especial contra o prefeito Zé Filho para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à Administração Pública Municipal, com apuração de fatos, quantificação atualizada do dano e identificação dos responsáveis visando obtenção do respectivo ressarcimento.

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VEJA TAMBÉM

Prefeito de Cabeceiras (PI) é acusado de superfaturar mais R$ R$ 191 mil com limpeza pública

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Segundo o TCE, Zé Filho superfaturou pagamentos por mão de obra na coleta de lixo da cidade, pagando R$ 191.780,52, no ano de 2021, à empresa Coleta Serviços e Gestão Ambiental Urbana Eireli, por um serviço que não foi comprovado a sua realização.

A denúncia do Ministério Público de Contas foi aceita pelo TCE e, com base em relatório da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), resultou no Acordão nº 272/2022-SPC, Processo TC 019342/2021. Zé Filho, inclusive, entrou com um Recurso de Embargos de Declaração que será julgado nessa quinta-feira.