De olho nas eleições municipais de 2016 ou em busca de maior espaço de atuação política, 30 deputados federais trocaram de partido em 2015. As legendas que mais sofreram com a saída de filiados são PT e o PROS, que perderam quatro deputados cada e não filiaram parlamentares de outros partidos.

A sigla que mais lucrou com as trocas foi o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), com 22 novos filiados. O PMB teve o registro autorizado em setembro. Mais trocas partidárias devem ocorrer em fevereiro, já que o Senado aprovou no final do ano passado proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará 30 dias, após a promulgação do texto, para que os parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato.

Os partidos recém-criados foram os que mais receberam filiados até o momento, porque a legislação eleitoral permite a migração para essas legendas sem perda do mandato. A PEC que prevê uma “janela” para trocas entre partidos antigos já havia sido aprovada pela Câmara anteriormente e só falta ser promulgada, o que deve ocorrer em fevereiro, após o fim do recesso do Legislativo.

Pela legislação atual, os políticos precisam estar filiados a um partido seis meses antes da eleição se quiserem disputar o pleito. O prazo anterior era de um ano, mas a presidente Dilma Rousseff sancionou lei que reduziu para seis meses.

Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, no PT, o que gerou a evasão de deputados foi a crise política atual, o desgaste do partido com as investigações da Operação Lava Jato e a falta de espaço na legenda para concorrer às eleições municipais deste ano. No caso do PROS, deputados que decidiram migrar reclamavam da falta de autonomia nas decisões políticas nos estados devido ao que chamaram de atuação “centralizadora” da direção nacional do partido.

Entre os parlamentares petistas que migraram em busca de maior espaço de atuação política está o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que era vice-líder do PT na Câmara. Ele poderá concorrer à Prefeitura do Rio de Janeiro pela nova legenda.

Já o deputado Assis do Couto (PR), que também era do PT, deixou a sigla para se filiar ao PMB por “desavenças” com a direção da legenda no Paraná. Também pesaram na decisão a crise política do governo da presidente Dilma Rousseff e o desgaste sofrido pelo PT com as investigações da Operação Lava Jato.

“Desde 2002 e 2003, que tenho dificuldades com setores da direção estadual do Paraná que estão no governo. Tem um grupo hegemônico marginalizando o nosso mandato. Há uma discriminação no partido, além da questão mais recente da crise atual do governo e do PT”, disse Assis do Couto ao G1.

O parlamentar paranaense explicou ainda que escolheu o PMB não por “ideologia”, e que poderá migrar para o PDT em 2018 ou ainda neste ano quando for aberta a janela de 30 dias para troca partidária sem perda do mandato.

“O PMB era um dos três partidos novos e que podiam receber filiados sem perda do mandato. O Partido Novo estava fora de cogitação, pela questão ideológica. A Rede não daria certo, porque minha base eleitoral é mais agrária. E o PMB se estrutura como um partido que quer construir um projeto.” Também por disputa interna, Valtenir Pereira (MT) deixou o PROS e migrou para o PMB. Segundo ele, a direção nacional do PROS não dá autonomia para os diretórios regionais.

“A direção nacional não nos ajuda e tirou a autonomia dos presidentes estaduais. Não podíamos filiar pessoas sem ouvir a direção nacional. Na política, é confiança e gratidão. Não tem papel passado. O partido não pode ser tratado como franquia. Então, busquei uma alternativa partidária. Essa falta de liberdade, falta de segurança, essas instabilidades me deixaram vulnerável”, afirmou.

O deputado argumentou ainda que, no PMB, terá espaço para concorrer à Prefeitura de Cuiabá, em outubro. “Já estou sendo estimulado pela direção nacional do PMB a disputar a Prefeitura de Cuiabá. Quero montar projeto de desenvolvimento. No PROS, eu não tinha essa confiança. Poderia construir, chegar lá na frente e ser surpreendido por uma mudança de rumo.".

Assim como o petista Assis do Couto, a transferência de Pereira ara o PMB não era o “plano A”. Ele disse que inicialmente pretendia se filiar ao PR, mas não havia sido aprovada ainda a PEC da reforma política, que prevê a “janela” para migração partidária sem perda de mandato.

“Estava em processo adiantado para o PR, mas, com falta de janela, surgiu a ideia do PMB. Só que hoje o partido tem 22 deputados e um senador. Nossa meta é continuar no PMB, porque ficou um partido considerável. E partido tem um foco no combate da exploração do homem pelo próprio homem, além da igualdade para as mulheres”, afirmou.

Também insatisfeitos com o espaço que tinham no PSB e no PMDB, os deputados Glauber Braga (RJ) e Danilo Forte (CE) resolveram mudar de partido. Braga foi para o PSOL, enquanto Danilo Forte trocou o PMDB pelo PSB. Forte explicou que o PSB lhe ofereceu  posto de direção e a possibilidade de se candidatar à Prefeitura de Caucaia (CE).

“Existe possibilidade de eu ser candidato a prefeito em Caucaia, a segunda cidade do estado. É mais factível isso dentro do PSB que dentro do PMDB. No PMDB, já tinha inclusive um diretório montado no município”, afirmou Danilo Forte, na ocasião. Glauber Braga (RJ) poderá disputar pelo PSOL a Prefeitura de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro.

PMB

Com as migrações partidárias, o PMB possui hoje 21 deputados federais em atuação – um dos 22 novos filiados está licenciado – e se tornou a oitava maior bancada da Câmara, junto com o oposicionista DEM. A legenda foi fundada por Suêd Haidar Nogueira, militante pela igualdade de direitos das mulheres.

O PMB se tornou atrativo porque a migração sem risco de perder o mandato só era possível para partidos novatos, até a aprovação da PEC que prevê a janela de 30 dias. Atualmente, dos 22 deputados filiados, há somente duas mulheres – Dâmina Pereira (PMB-MG) e Brunny (PMB-MG).

O estatuto do partido não proíbe a filiação de homens e rege-se "sem restrições de qualquer ordem: sexual, social, racial, econômica ou religiosa". Ainda conforme as regras, poderá se filiar "todo cidadão na plenitude de seus direitos políticos que estiver de acordo com o Manifesto e o Programa partidário".

Em seu site, o PMB se define como  partido de "mulheres progressistas", "ativistas de movimentos sociais e populares" e que, junto com homens, "manifestaram sempre a sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, da exclusão e das terríveis condições de vida".

O partido começou o processo de criação em 2008 e, desde então, obteve apoio de 501 mil eleitores, quantidade que supera o mínimo atualmente exigido pela lei, de 486 mil (o equivalente a 0,5% dos votos dados para o cargo de deputado federal nas eleições do ano passado).

Fonte: G1