E Campo Maior continua a briguinha entre os políticos que dividem poder na gestão do município há 20 anos. Neste tempo, ou foi João Félix ou o PT quem governou Campo Maior. Aliás, agora o João Félix também é PT, mas vamos falar disso mais na frente.

A bola da vez na velha política de acusações é uma escola “padrão FNDE” que o atual prefeito João Félix diz ter conseguido destravar em Brasília, após 11 anos de iniciada, e 10 de paralisada totalmente. A escola fica na localidade Bom Lugar, na zona rural do município, às margens da rodovia que liga Campo Maior a Jatobá do Piauí.

Segundo João Félix, “foi um crime deixado pelos ex-gestores. A obras estava totalmente abandonada por falta de responsabilidade das gestões passadas”. Isso tem certa verdade, incluindo os 4 anos de gestão do próprio João Félix (2021-2024), mas não foi irresponsabilidade somente dos ex-gestores de Campo Maior.

Existem, ao todo, 288 obras em situação igual a escola do Bom Lugar, 14 dessas obras somente na região dos Carnaubais. Todas paralisadas desde a cassação do mandado de Dilma Roussef (PT). Passou Michel Temer e Bolsonaro pela presidência e, neste período, o principal padrinho de João Félix para a liberação de recursos para Campo Maior, inclusive emenda Pix, que não se sabe ao certo o que foi feito, é o senador Ciro Nogueira, aliado de Temer e Bolsonaro.

E por que o Joãozinho não destravou essa obra há 4 anos, quando assumiu o comandado do município de Campo Maior, e contou com Bolsonaro no governo e Ciro Nogueira na Casa Civil? Por que só quatro anos depois deu certo? Mais adiante, a gente mesmo responde.

“Encontramos muita dificuldade para reiniciar essa grande escola, sobre a prestação de contas que nunca tinha sido executada. Fui diversas vezes no Ministério da Educação e conseguimos a reconstrução dessa escola” diz João em vídeo gravado no local da obra. Não é verdade.

O João não conseguiu nada, além de uma repactuação da escola, com novo projeto, novos valores, como estão conseguindo todos os outros prefeitos que refizeram o cronograma das obras paralisadas. Quem ainda não fez, tem até o dia 30 de maio para fazer. Já são 99 das 288 obras paradas por Temer e Bolsonaro, de quem João era aliado, que estão sendo recomeçadas em todo o Piauí. E mais irão recomeçar.

Não foi nenhum milagre administrativo específico de João Félix. O que aconteceu foi que atual presidente Lula do PT lançou o PAC 3 (ou Novo PAC), onde está incluído, entre outras ações e políticas públicas, o “Pacto Nacional para Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante” para retomar todas as escolas paradas.

RECURSOS LIBERADOS PARA A OBRA

A obra da escola do Bom Lugar recebeu apenas duas liberações de recursos, ainda nos anos de 2014, a primeira, e 2017 a segunda, nos valores de R$ 204.391,20 (nota de empenho 2014NE650222) paga em 03/07/2014; e R$ 132.854,28 (nota de empenho 2015NE654269), paga em 28/12/2017. Observem que a nota paga em 2017 foi empenhada ainda em 2015. O valor Pactuado pelo FNDE era de R$ 1.021.955,98.

RECURSOS RECEBEIDOS FORAM PRESTADOS CONTAS

A versão do prefeito João Félix de que a obra estava parada por falta de prestação de contas não se sustenta, porque são 288 obras do PAC na mesma situação em todo o Piauí. Todas estavam paradas desde que Dilma teve o mandato cassado em 2016. Nesta obra de Campo Maior, especificamente, tem outro indicativo: depois dos dois repasses financeiros, o município de Campo Maior ainda conseguiu fazer uma nova licitação e chegou a assinar outro contrato no dia 30.10.2018 com a empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (contrato 27055754000103), mas com essa empresa não chegou a ser feito nenhum empenho ou pagamento, pois as obras do PAC já estavam com recursos cortados no último ano de gestão do Temer. Com a chegada de Bolsonaro ao poder, em 2019, também não retomou nenhuma.

A NOVA OBRA

A Nova Pactuação da obra tem o valor acrescido de R$ 442.540.44 e tem vigência até 15/08/2026. A obra está, neste momento, segundo o site do FNDE, com 19% concluída. O Em Foco foi ao local (fotos) e toda a parte estrutural de base da obra já está feita, faltando a parte alta do teto e o próprio teto.

* Todas as informações de valores, datas, repasses, e licitações utilizadas nesta matéria, são de domínio público e podem ser acessadas por qualquer cidadão no site https://simec.mec.gov.br/