A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH) divulgou nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, o resultado de Classificação referente à Certificação do Selo Ambiental 2023 para os municípios piauienses.

A cidade de Altos, administrada pelo prefeito Maxwell da Mariinha, foi rebaixada da categoria A, a máxima da Certificação, para zero, por não cumprir nenhum dos 9 (nove) critérios, tornando-se “não elegível”, com apenas 20 pontos.

Para ser Categoria A, o mínimo precisa atingir pelo menos seis dos nove critérios de elegibilidade. Para garantir pelo menos a classificação no último lugar, a categoria C, precisaria atingir pelo menos três critérios das nove.

No ano passado, Altos havia conseguido Selo A, alcançando 8 das 9 etapas, através de um trabalho intensificado no ramo ambiental.

Os nove critérios estabelecidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012, são divididos em itens específicos, como: gerenciamento de resíduos sólidos; educação ambiental; redução do índice de desmatamento; redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade; proteção de mananciais de abastecimento público; identificação e mitigação das fontes de poluição; controle de edificações irregulares; unidades de conservação ambiental; e legislação sobre a política municipal de meio ambiente.

Os municípios dividem uma bolada de 25% (vinte e cinco por cento) do produto de arrecadação constitucionais anual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do ano anterior. Em 2022, o Piauí arrecadou R$ 6,70 bilhões. 

Os vencedores da categoria A receberam 2%. Municípios habilitados na categoria B e C, receberam, 1,65% e 1,35% respectivamente.