Mais de 20 mil pessoas que estão de posse de telefones furtados ou roubados desde 2021 devem ser intimados em breve, informou o delegado Mateus Zanatta, superintendente de Operações Integradas da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí. Já foram intimadas 577 pessoas para prestarem depoimentos sobre celulares roubados em Teresina.

"Nós temos aqui uma lista com mais de 20 mil pessoas. Essas pessoas estão de posse de celulares roubados ou furtados, desde o ano de 2021 no Piauí. Eles serão intimados e terão que comparecer a Secretaria de Segurança para explicar a origem desses aparelhos celulares. Essa é uma medida educativa. O Piauí é o primeiro estado do Brasil a fazer a apreensão de celulares em larga escala", anunciou Matheus Zanatta.

De acordo com a Polícia Civil, o objetivo é apreender e recuperar aparelhos oriundos de furto e/ou roubos na capital. Os intimados na ação de hoje, tem até às 18h para comparecer à Secretaria de Segurança Pública.

"Os que não comparecerem vamos pedir mandados de busca e apreensão para recuperar os aparelhos", adiantou Zanatta.

Os depoimentos começaram a ser ouvidos pelas equipes dos policiais civis na manhã desta sexta-feira (28), na sede da Secretaria de Segurança. O superintendente de Operações Integradas, delegado Matheus Zanatta, explicou que as pessoas intimidadas precisam apresentar a nota fiscal dos aparelhos e que a ação também visa evitar a procura por esses aparelhos de origem duvidosa.

“As pessoas intimadas que estão na posse desses aparelhos precisam comparecer à sede da SSP para esclarecer e apresentar nota fiscal da compra dos aparelhos, sob o risco de responderem pelo crime de receptação culposa. Esperamos que a partir dessa ação ocorra também um efeito pedagógico e, consequentemente, a redução do público que procura esses aparelhos de origem duvidosa”, disse o superintendente.

São mais de 100 policiais, em 20 unidades de trabalho, tomando o depoimento dos intimados. "Ao chegar aqui as pessoas são encaminhadas ao auditório e cadastradas. No auditório, eles assistem a um vídeo institucional que explica os riscos de se comprar um celular sem procedência. De lá eles são encaminhados ao nosso cartório e depois são ouvidos, em depoimento, pelos investigadores", resumiu Matheus Zanatta, superintendente de ações integradas da Secretaria de Segurança Pública.

No cartório o cidadão deve apresentar seus documentos pessoais, o aparelho com restrição de furto ou roubo, e a nota fiscal de compra e venda deste aparelho. "Existem aqui dois tipos de problema. O primeiro é da pessoa que comprou um celular sem procedência, essa pessoa pode ser implicada no crime de receptação. O segundo é o cidadão que teve seus dados pessoais utilizados irregularmente para esquentar um celular roubado", explicou Zanatta. 

Quem comprou um celular com restrição de furto ou roubo será obrigado a entregar o aparelho e vai responder pelo crime de receptação. "Se comprovada a receptação o inquérito será encaminhado à Justiça. Essas pessoas serão levadas a uma audiência, diante de um juiz, que vai arbitrar uma pena", afirmou Matheus Zanatta. 

De acordo com o delegado o crime de receptação tem pena inferior a dois anos de reclusão. "Nestes casos, com penas menores de dois anos, a Justiça pode fazer uso de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e adotar penas alternativas, tais como: multa, trabalho voluntário, pagamento de cesta básica", adiantou o delegado. 

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí acrescentou ainda que a ação foi planejada após uma análise de todos os boletins de ocorrência de roubo e furto de celulares registrados em Teresina, no período de janeiro a fevereiro de 2023. O tratamento dos dados possibilitou identificar os atuais possuidores dos aparelhos que, em regra, adquiriram em locais ou lojas onde se comercializavam aparelhos de origem ilícita.

Operação Interditados

Nos últimos meses, a Polícia Civil do Piauí realizou três fases da Operação Interditados em diversas zonas de Teresina com o objetivo de desarticular lojas que realizam a comercialização de aparelhos celulares com restrição de furto, roubo e pelo crime de descaminho. 

A operação "Interditados I” foi deflagrada no mês de março, nas lojas das avenidas Raul Lopes, Campos Sales e Shopping da Cidade. Na ocasião, foram presas duas pessoas, armas e 48 aparelhos celulares e tablets foram apreendidos.

No mês de abril, foi deflagrada a segunda fase da “Interditados”, onde foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em residências e 12 mandados em estabelecimentos comerciais na cidade de Teresina, Piripiri e Timon, no Maranhão. Nas buscas foram apreendidos 577 aparelhos celulares e 50 eletrônicos, além de armas de fogo, munições e grande quantidade de dinheiro. Durante a ação, a polícia efetivou a prisão de nove pessoas suspeitas de envolvimentos com os crimes.

Na “Interditados III”, na Praça da Bandeira, no Centro de Teresina, a polícia apreendeu mais de 100 celulares, placas de motos sendo revendidas e entorpecentes. Seis pessoas foram conduzidas. Neste mês de maio, a Secretaria de Segurança instalou um posto policial na praça para coibir a venda de material roubado. O posto ficará por tempo indeterminado e conta com reforço dos policiais da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

Lista de celulares roubados

No dia 20 de abril, a Superintendência de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública divulgou uma lista com 143 celulares roubados e deu um prazo para que os aparelhos fossem devolvidos.

A lista continha a relação dos IMEIs, número de série dos aparelhados celulares roubados, para consulta pública. 

Finalizando o prazo, a Polícia Civil informou que iria iniciar as buscas por pessoas que ainda não tinha devolvido os aparelhos. O superintendente de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública, delegado Matheus Zanatta, havia informado que quem fosse flagrado com os aparelhos iria responder pelo crime de receptação. Ele destacou que o prazo para devolução chegou a ser prorrogado representando uma oportunidade para que a devolução acontecesse sem a necessidade de uma autuação criminal.