No mês de fevereiro deste ano, a Polícia Federal fez a Operação Monopolium e esteve nas casas de pelo menos dois secretários municipais da prefeitura de Campo Maior fazendo buscas e apreensões. Dias depois da operação, o prefeito João Félix de Andrade exonerou um dos secretários citados, culpou a oposição e deu o silêncio total para o tema.

Mas em relatório da Polícia Federal (Processo nº 1027772-75.2023.4.01.4000) a qual o Em Foco teve acesso, mostra um esquema sofisticado de contratação direcionada, transferências bancárias da empresa a um ciclo de pessoas com ligações parentescos ou de trabalho a gestores de Campo Maior, e apontam vantagens para que o esquema pudesse ser colocado em prática.

LIVROS SUPERFATURADOS A MAIS DE 6.000%

Um dos indícios de corrupção e consentimentos dos gestores ao esquema, apontado pela PF, é o superfaturamento nos preços de livros paradidáticos. Segundo o relatório, investigações constataram que todas as compras do produto "Coleção Família Toriba’’ ou "Livro Coleção Família Toriba’’ efetuadas pela empresa MAX DIGITAL PRINT LTDA, foram realizadas pelo preço unitário médio de R$ 5,65, junto ao fornecedor, a empresa HALLEY SA GRÁFICA E EDITORA. As compras foram feitas no ano de 2022. 

O que chama a atenção é que o mesmo produto comprado pela MAX DIGITAL por R$ 5,65, foi vendido para a prefeitura de Campo Maior pelo valor unitário médio de R$ 376,22, ocasionando um superfaturamento médio de 6.659% por item.

Além do preço exorbitante, os livros também seriam desatualizados, ferindo leis de acesso ao livro didático. O relatório da PF cita que os próprios gestores envolvidos no esquema pediram “uma versão mais atualizada [dos livros], já que esta atualização é de 2018".

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Ainda segundo o relatório, existe uma “a elevada quantia movimentada entre a empresa MAX DIGITAL e familiares do atual [exonerado após a operação] secretário de finanças do município de Campo Maior, Adailton Oliveira de Moraes. Sua irmã, Adriana Oliveira de Morais Gomes, e a Construtora MG LTDA, que tem como sócia proprietária Yulle Morais Gomes, filha de Adriana, receberam transferências bancárias de R$ 1.635.690,20 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil).

Durante sua fala sobre as investigações, o prefeito de Campo Maior se limitou a dizer que a irmã do secretário era funcionária da empresa e não podia ser associada ao irmão que era secretário.

“Dessa forma, suspeita-se de um suposto esquema de favorecimentos em processos licitatórios no município de Campo Maior/PI, tendo em vista ter sido celebrado alguns contratos entre o município e a empresa”, diz o relatório.

O relatório ainda aponta que “em algumas ocasiões, poucos dias após a realização de pagamentos pelo Município de Campo Maior e pela Secretaria de Educação de Campo Maior, transferências foram realizadas para Adriana Oliveira em conta vinculada ao seu CPF”.

Como já citado em matérias anteriores, a irmã do ex-secretário de finança de Campo Maior chegou a receber o Auxílio Emergencial “Coronavírus” do governo federal, o que se supõem não justificar receber transferências milionárias de uma empresa, “totalmente incompatíveis com o perfil de uma pessoa que recebeu auxílio emergencial”, diz a PF.

O relatório destaca que o próprio secretário de finanças de Campo Maior também recebeu valores em sua conta enviados pela MAX DIGITAL, sendo apenas uma transferência eletrônica na data de 20/08/2021 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Que posterior as transferências foram feitas sempre em nome da irmã.

Os pagamentos ao secretário, a sua irmã e a filha de Adriana, sempre foram na sequência dos pagamentos da prefeitura à MAX Digital, o que leva a crer que seja propina do esquema de favorecimento. “Há uma cronologia nas transações”, diz a PF.