Na data em que é celebrado o Dia da Agricultura Familiar, o governador Rafael Fonteles e a secretária da Agricultura Familiar (SAF), Rejane Tavares, anunciaram, nesta quinta-feira (25), no Palácio de Karnak, os programas Juventude Rural Transformadora e Programa de Cisternas, que consiste na construção de 4.700 cisternas no Piauí, além de recursos em outros programas como Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI) e o Garantia Safra. Durante o evento, o governador visitou a Quitanda da Agricultura Familiar, que reuniu 13 coletivos da grande Teresina, no Palácio de Karnak.

Juntos, os programas lançados hoje têm investimento previsto de R$ 100 milhões e, segundo o governador, até 2026, a meta é investir R$ 1 bilhão no fortalecimento da agricultura familiar. "Hoje aqui, com editais e anúncios, já com recursos garantidos, superamos R$ 100 milhões e com certeza vamos bater a meta", diz Rafael.

O governador citou ainda o combate à crise hídrica e diz que, somando os recursos federais com estaduais, estão sendo construídas mais de 20 mil cisternas no estado.

Na solenidade, Rafael destacou a experiência positiva do Viva o Semiárido, com projetos produtivos coletivos que geram renda e preservam o meio ambiente, além de garantir o acesso à água. "Teremos 170 projetos de R$ 300 mil cada um", disse o governador, destacando ainda a formação de jovens com curso de especialização, por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Instituto Federal do Piauí (Ifpi) e Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Rafael destacou ainda o Programa Garantia Safra, em que são investidos quase R$ 50 milhões, sendo R$ 12 milhões do Governo do Estado, que garante ao agricultor familiar uma cobertura em  caso de perda de produção em decorrência de seca prolongada ou enchente.

Juventude rural

O Programa Juventude Rural Transformadora visa a formação de 100 jovens oriundos de escolas rurais para a elaboração de projetos de inclusão produtiva no campo. A iniciativa terá duração de 24 meses e vai disponibilizar bolsa de estudos para incentivar a participação dos estudantes. Idealizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa será executado pela SAF no estado, em parceria com o Instituto Federal do Piauí (Ifpi) e Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Programa Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI)

Na ocasião, foi lançado o edital de credenciamento de entidades da agricultura familiar ao Programa Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), com apoio do BID e FIDA. Segundo Rejane Tavares, serão disponibilizados, neste primeiro momento, R$ 51 milhões para 170 planos que visam a adaptação produtiva das entidades, incluindo adaptação climática por meio de energias renováveis. O edital prioriza a participação de mulheres, jovens, povos originários e comunidades tradicionais.

Programas de convivência com a seca

No evento, foram anunciadas, para o Piauí, 90 mil cotas de acesso ao Fundo Garantia Safra, somando mais de R$ 12 milhões em investimentos. "São recursos para programas de convivência com a seca no Piauí, que dará tranquilidade ao agricultor em caso de prejuízos por algum fenômeno climático. Em caso de perda da produção, o seguro vai permitir que o agricultor receba pelo menos 50% do valor da produção", ressalta a secretária da SAF, Rejane Tavares.

O Programa Garantia Safra, uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com a SAF, será ampliado para a safra de 2024/2025 e dará suporte aos agricultores em caso de perda da produção por estiagem ou enchentes.

Cisternas

O Programa de Cisternas terá o investimento total de R$ 36 milhões, com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e do Governo do Estado, para implementação de tecnologia social de acesso à água para consumo humano e produção, atendendo a 31 municípios. A previsão é de que sejam construídas 4.700 cisternas de 16 mil litros, além de 338 cisternas de 52 mil litros.

Crédito Fundiário

Ainda durante o evento, foram entregues registros de imóveis obtidos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – iniciativa de combate à pobreza rural por meio de acesso a crédito para aquisição de terras e assistência técnica. Entre janeiro e julho de 2024, 90 famílias foram beneficiadas em todo o estado, com aporte de quase R$ 10 milhões.