A academia Campomairense de Ciências, Artes, e Letras-ACALE, vai promover um júri popular histórico para julgar o general João José Cunha Fidié, militar português, que comandou, em nome da coroa portuguesa, uma batalha sangrenta que vitimou camponeses piauienses, nas margens do rio Jenipapo, em Campo Maior (PI).

O evento inédito, que tem como objetivo promover o conhecimento da Batalha do Jenipapo, através do instituto constitucional do direito, Tribunal Popular do Juri, vai acontecer no dia 30 de novembro, às 9:30 da manhã, na Câmara Municipal de Campo Maior-PI. 

O entusiasmo de realizar o “Juri Histórico” no Piauí partiu do advogado e professor de Direito Hartônio Bandeira, que tem estudado e avaliado de forma positiva a realização do evento para disciplina do Direito Penal, Cultura e História. 

Ao Campo Maior Em Foco, o advogado, que ficará na defesa durante o tribunal, informou que o julgamento de Fidié será adequado a legislação da época e a contemporânea. 

“A batalha ocorreu em 1823, nessa época, estava em vigor as ordenações filipinas e, no livro V, estava disciplinado o direito penal. Dessa forma, essa, havendo crimes, deveria ser a legislação aplicável para fatos delituosos da época.  O tribunal do Júri foi instituído por decreto em 1822, mas sua competência era restrita aos crimes de imprensa”, explicou.

Ele continua explicando que, “não havia o tribunal popular do júri, que só veio ser instituído posteriormente. Dessa forma, tentaremos adequar, no que puder, a legislação da época e a contemporânea”, pontuou. 

Segundo o advogado, o corpo de jurados serão acadêmicos da ACALE e professores da UESPI. O tribunal será constituído da seguinte forma:

JUÍZA: Dra Zilneia Barbosa
DEFESA: Dr Hartônio Bandeira 
PROMOTOR/ ACUSAÇÃO: Dr. Willian Paiva