O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira, 29 de novembro, um conjunto de políticas voltadas para a população negra do país. Entre elas, 15 Decretos para desapropriação de terrenos para quilombos de 8 estados do país, incluindo o Quilombo Macacos, em São Miguel do Tapuio (PI). 

Além do Piauí, que beneficiará 50 famílias, áreas  para Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio, Paraíba, Paraná e São Paulo também foram disponibizadas. Participaram da cerimônia de assinatura, entre outros, os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Nísia Trindade (Saúde).

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), muitos desses processos de regularização fundiária quilombola tiveram início há mais de uma década. Cumpridas as etapas previstas nas normas que regem a matéria, o Incra reconheceu e declarou como terras das comunidades remanescentes de quilombos tais territórios, restando a desapropriação, ora realizada pelo Presidente da República. A edição dos assinalados decretos por Lula representa mais um passo dado no procedimento de titulação de territórios quilombolas, em consonância à Política de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas.

Quilombos beneficiados com Decretos de Declaração de Interesse Social:

Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias (BA) – 536 famílias

Vicentes, em Xique-Xique (BA) – 29 famílias

Iúna, em Lençóis (BA) – 39 famílias

Jetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) – 61 famílias

Depósito, em Brejo (MA) – 13 famílias

Marobá dos Teixeira, em Almenara (MG) – 79 famílias

Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG) – 29 famílias

Pitombeira, em Várzea (PB) – 91 famílias

Macacos, em São Miguel do Tapuio (PI) – 50 famílias

João Surá, em Adrianópolis (PR) – 34 famílias

Sacopã, em Rio de Janeiro (RJ) – 9 famílias

São Benedito, em São Fidélis (RJ) – 60 famílias

São Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) – 40 famílias

Galvão, em Eldorado e Iporanga (SP) – 29 famílias

Porto Velho, em Itaóca e Iporanga (SP) – 24 famílias