A Polícia Federal prendeu o designer e empresário Marcelo Fernandes Lima, de 52 anos, responsável por furtar uma réplica da Constituição Federal de 1988 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

O homem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 4 de fevereiro deste ano a 17 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos e, segundo a PF, era considerado foragido.

A defesa dele, no entanto, alega que o homem estava em casa em regime de liberdade provisória por 1 ano e 3 meses, usando tornozeleira eletrônica, e não estava foragido. A Secretaria de Justiça de Minas Gerais informou que o homem esteve sob monitoração eletrônica por tornozeleira desde 20 de dezembro até esta quinta-feira.

A prisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (20) em São Lourenço (MG), com apoio da Polícia Militar. O mandado de prisão tinha sido expedido pelo ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo, em 11 de fevereiro.

Segundo a PM, a ordem judicial foi cumprida na residência do condenado. Ele passou por atendimento médico, procedimento padrão nesse tipo de prisão, e encaminhado para a delegacia da Polícia Civil.

Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelos crimes de:

• abolição violenta do Estado democrático de direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado;
• deterioração do Patrimônio tombado;
• associação criminosa armada.

Além da pena de reclusão e detenção, Marcelo Fernandes Lima também deverá pagar, de forma solidária com outros condenados, uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), ele deu entrada no Presídio de São Lourenço ainda na quinta-feira, onde permaneceu à disposição da Justiça. 

O que disse o designer em depoimento

No depoimento dado à PF quando devolveu a réplica da Constituição, o designer e empresário disse que a tinha pegado “para que não fosse destruída” durante os ataques.

Segundo o depoimento, ele passou próximo aos prédios do Congresso e do Palácio do Planalto e não entrou no local. No entanto, segundo ele, ao chegar ao STF, viu que várias coisas e vidros já tinham sido quebrados e viu três pessoas saindo do local com um livro grande nas mãos.

"Eles gritavam: 'Vamos rasgar, vamos rasgar'. [...] O declarante percebeu que se tratava de um exemplar da Constituição Federal e, como nunca teve qualquer intenção de depredar coisa nenhuma, achou aquilo um absurdo e tomou o livro das mãos daquelas pessoas, para que não fosse destruído", cita o documento que descreve o depoimento.

Marcelo também disse para a polícia que, como não sabia o que fazer com o livro naquele momento de tumulto, levou a Constituição consigo, pois certamente seria destruído por radicais que ali estavam.

O designer também disse, no depoimento, que pensou em devolver o livro para algum policial no local, mas a situação estava tão caótica que não soube o que fazer no momento e decidiu levar o livro para entregar para alguma autoridade posteriormente.