Fraude no INSS: como descobrir se você teve valores descontados e o que fazer; passo a passo

Uma operação realizada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) mirou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teria desviado recursos de aposentados e pensionistas ao longo de anos.

Segundo as investigações, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, conforme as estimativas.

No suposto esquema, associações ofereciam serviços sem ter estrutura, como desconto em academias e planos de saúde, e falsificavam as assinaturas dos beneficiários do INSS, afirmou o ministro da CGU, Vinícius Carvalho.

Ele explicou que entrevistou uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas, e 97% afirmaram nunca terem autorizado descontos em seus benefícios.

"A maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas", disse o ministro da CGU.

Mas como descobrir se você teve descontos indevidos? E o que fazer? Veja abaixo o passo a passo.

Como saber se tive valores descontados?

Para descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS. No documento, estão todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.

Veja o passo a passo:

•Acesse o app ou site Meu INSS

•Faça login com CPF e senha do Gov.br

•Clique em "Extrato de benefício"

•Em seguida, clique sobre o número do benefício

•Na próxima tela, irá aparecer o extrato

•Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas

Como excluir cobrança indevida?

O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135.

Confira o passo a passo para excluir a cobrança:

•Entre no app "Meu INSS"

•Faça login com CPF e senha do Gov.br

•Clique no botão "novo pedido"

•Digite "excluir mensalidade"

•Clique no nome do serviço/benefício

•Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções

Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:

•Entre no Meu INSS

•Faça login com CPF e senha do Gov.br

No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
Na lista, clique no nome do serviço/benefício

Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções

O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.

Para o ressarcimento, o aposentado ou pensionista pode adotar os seguintes passos:

•Ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite

•Enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br e informar a retirada indevida

•Abrir uma ocorrência na Ouvidoria do INSS para dar início ao ressarcimento

•Protocolar um pedido de ressarcimento pelo app ou site Meu INSS ou ir a uma agência

•O pedido de ressarcimento pode ser acompanhado pelo aplicativo ou pelo telefone 135.

Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.

Como funcionava o esquema?

Segundo as investigações, o esquema consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo, mas não tinham estrutura.

Os descontos indevidos nas pensões e aposentadorias pagas pelo INSS podem chegar a R$ 6,3 bilhões, de acordo com os investigadores.

Ao todo, 11 entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.

Com a operação, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi demitido nesta quarta-feira (23). O nome do substituto ainda não foi anunciado.