Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça suspendeu o concurso para cartórios, que segue em tramitação na Justiça há seis anos. A nova suspensão do concurso de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registros foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Em nota, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TJ-PI, afirmou que há empenho do Tribunal no sentido de se concluir o concurso. Nesta quarta-feira (26), o desembargador publicou no Diário da Justiça a lista de vagas em aberto em cartórios pelo Piauí, que seriam preenchidas com a conclusão do concurso. Ao todo são 238 vagas em aberto em dezenas de cidades por todo o Estado.

Após o início do certame, uma lei complementar estadual reorganizou os cartórios do estado, o que acarretou em uma atualização da lista de vagas divulgadas no edital. A princípio, havia 292 vagas.

O concurso foi suspenso em 2017, quando alguns candidatos recorreram à Justiça devido a uma regra de apreciação sobre aferição de pontos na prova de títulos do concurso, que não estaria prevista no edital.

Em 15 de abril de 2019, os desembargadores do TJ-PI decidiram pela validade apenas dos títulos adquiridos até a publicação do edital nº 01/2013, em julho de 2013. Com isso, esperava-se que o concurso fosse homologado em seguida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.