A prefeitura de Boqueirão do Piauí, na região norte do estado, mantém contrato e pagamentos sistemáticos em favor de uma empresa de contabilidade sediada em Campo Maior, que não funciona no local indicado no registro feita na Receita federal e nas notas de empenhos e de pagamentos feitos pela prefeitura.

O município mantem contrato com a empresa desde o primeiro mandato do prefeito Valdemir Alves da Silva “Solteiro” (PT). De 2015, quando o município começou a publicar suas despesas no Portal da Transparência, até 2020, foram empenhados a quantia de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) em pagamentos fracionados que variam, mas em média são pagamentos de R$ 3.000,00 (três mil reais).

VALORES PAGOS POR ANO

2015: 20.000,00

2016: 20.000,00

2017: 26.000,00

2018: 24.000,00

2019: 36.000,00

2020: 36.000,00

Total: 162.000,00

A empresa está registrada no endereço Rua Adelmar Mendes, 553, Centro de Campo Maio-PI. Em alguma nota de empenho, no entanto, o endereço aparece Rua Adelmar Mendes, porém a cidade é Teresina-PI. O Em Foco esteve no endereço citado nas notas, ontem, segunda-feira, e hoje, terça. Uma campainha está ligada, mas ninguém apareceu para atender as chamadas. Os vizinhos ao local disseram que desconhecem funcionar algum escritório na rua e que a residência em questão vive mais é fechada.

A casa fica em frente à 5º Gerência Regional de Educação de Campo Maior e não tem nenhuma identificação de empresa de contabilidade, nem qualquer movimentação de funcionários.

O serviço que o município diz pagar é sempre o mesmo: “prestação de serviços de contabilidade na confecção de GFIPS e folha de pagamento das secretarias, envio de sagres folha mensal, DCTF e PASEP desta prefeitura municipal”.

O QUE DIZ A PREFEITURA

A reportagem entrou em contato com o prefeito Solteiro. Questionado sobre a empresa, ele reconheceu que a prefeitura mantém contrato com a mesma. Disse que não sabia ao certo que tipo de serviço ela prestava, mas achava que era limpeza de prédios públicos, por que a empresa, segundo o gestor, tem vários ramos de atividades.

“Ela cobre várias coisas. Vocês já publicaram matéria sobre isso. Botaram peças de carros” disse o gestor, se referindo a uma matéria do mês de junho sobre outra empresa registrada no endereço de loja de venda de peças de para veículos automotores em Campo Maior. Esta empresa, de CNPJ final 254/0001-04, recebeu mais de R$ 200 mil reais da prefeitura de Boqueirão para serviços de lavagem de caixa d’água.

Quando alertado que a empresa de peças de carros tem endereço na Avenida Demerval Lobão e se seria a mesma empresa de contabilidade sediada na Rua Adelmar Mendes, ou seja, uma empresa com dois endereços, o prefeito disse que disse que não sabia. De fato, não se tratam da mesma empresa.

“Agora aí eu não sei. Tem que ver o telefone da empresa e consultar com eles. Eu sei o endereço da prefeitura. Dessa empresa eu não sei não” disse Solteiro.

O prefeito foi avisado também pela reportagem de que a matéria atual se refere a uma empresa que recebeu pagamentos por prestação de serviços de contabilidade e não por lavagem de caixa d’água ou limpeza de prédios. Solteiro voltou a afirmar que a empresa presta vários tipos de serviços e que não estava na prefeitura para ver os serviços. E apenas questionou ao repórter se não pode uma empresa ter vários ramos de atividades?

“Não pode não, será. Você puxa a ficha todinha e ver se pode. Aí faça a matéria direitinha. Puxa pra ver se cobre ou não [as atividades]. Eu não sei lhe informar não”, concluiu o gestor.

CONSULTAMOS

O Em Foco “puxou”, sim, a ficha cadastral da empresa na Receita Federal. Ela tem CNPJ final 81/0001-68, um capital social de R$20.000,00 e tem como atividade principal a contabilidade (Dispensada*); e atividades secundárias: atividades de vigilância e segurança privada; limpeza em prédios e em domicílios; e atividades de limpeza não especificadas anteriormente.

Esta empresa, no entanto, recebeu pagamentos por serviços de contabilidade. A empresa que recebeu pagamentos por serviços de limpeza de caixa d’água é outra.

RESUMO

• Prefeitura de Boqueirão do Piauí pagou R$ 209.700,00 para uma empresa (CNPJ final 254/0001-04) com endereço numa loja de peças automotivos na Avenida Demerval Lobão, em Campo Maior-PI, para lavagem de caixa d’água.
• Prefeitura de Boqueirão do Piauí pagou R$ 160.000,00 para uma empresa (CNPJ final 081/0001-68) com endereço na Rua Adelmar Mendes em Campo Maior-PI, para serviços de contabilidade. Esta empresa não funciona no local indicado.

PREFEITURA MANTEM CONTRATO COM EMPRESA DE PEÇA PARA LAVAR CAIXA DÁGUA

Em junho deste ano o Em Foco já havia mostrado que a prefeitura de Boqueirão do Piauí pagou mais de R$ 209.700,00 a uma loja de venda de peças de para veículos automotores, sediada na Avenida Demerval Lobão, em Campo Maior, para a mesma realizar os serviços de lavagem de caixa d’água no município.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, a prefeitura empenhou em 2015 a quantia de R$ 13.980,00, mas o município pagou, naquele ano, o valor de R$ 153.780,00 para empresa, para a “manutenção e higienização das caixas d’água, poços tubulares e bombas do sistema de abastecimento de águas quase sempre nas mesmas localidades”.

O Em Foco consultou balancetes dos anos seguintes e encontrou pagamentos para a mesma empresa também no ano de 2016. Foram pagos mais R$ 55.920,00 de janeiro a abril daquele ano, em parcelas mensais de R$ 13.980,00.

A empresa tem como atividade principal o comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores.