A Justiça concedeu liberdade provisória a Francisco das Chagas Sousa, o homem foi preso neste sábado (20), após gritar ofensas racistas contra o goleiro Caíque, do Ypiranga (RS), em partida contra o Altos-PI pela Série C do Campeonato Brasileiro. O torcedor foi proibido de frequentar estádios de futebol por seis meses.

Francisco das Chagas foi preso no sábado (20), e solto ainda no domingo (21) após passar por audiência de custódia, sem precisar pagar fiança. A Justiça determinou as medidas cautelares que ele deve respeitar, sob pena de ser preso novamente.

Ele deve estar recolhido em casa durante a noite e nos dias de folga, e não pode frequentar estádios. Ele ainda deve responder criminalmente. Além disso, deve comparecer a cada dois meses na Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap).

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O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. Com sanção da nova lei, sancionada em janeiro de 2023, a punição passa a ser prisão de dois a cinco anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

O caso ocorrido na partida entre Altos e Ypiranga ainda não foi a julgamento. O tempo de proibição determinado na audiência de custódia é uma medida cautelar, e não a pena definitiva. A determinação deve ser respeitada enquanto o caso não é julgado.

Ainda, segundo a proposta, o crime de racismo realizado dentro dos estádios terá também pena de dois a cinco anos. Isso valerá no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. O texto proíbe ainda a pessoa que cometer o crime em estádios ou teatros, por exemplo, de frequentar por três anos este tipo de local.

REPERCUSSÃO NA GLOBO

O caso foi repercutido no programa Encontro da Globo durante conversa sobre o caso grave de racismo contra o jogador Vini Jr. na Espanha.

VEJA AQUI: https://globoplay.globo.com/v/11636756/

OFENSA RACISTA

Um caso de injúria racial foi registrado no jogo entre Altos e Ypiranga-RS, na tarde deste sábado em Teresina. Ainda no início de primeiro tempo, o goleiro Caíque acionou a arbitragem para relatar gritos racistas vindo da geral, atrás do gol onde o atleta estava. O torcedor foi identificado como Francisco das Chagas Sousa, e o caso foi registrado na súmula da partida.

Segundo o relato de Caíque, o goleiro estava sendo constantemente incomodado pelo homem na geral, que o chamava de “uva preta”. A arbitragem acionou o delegado da partida, que chamou os policiais militares.

Os policiais retiraram o homem do setor da geral. Ele foi autuado por injúria racial e encaminhado à Central de Flagrantes de Teresina, acompanhado de uma testemunha e três policiais.