Fotos de uma van com adesivo da Prefeitura de Juazeiro do Norte estacionada em um motel circularam nas redes sociais na manhã desta quinta-feira (23). O flagra ocorreu no domingo (19) e envolve um veículo que deve ser utilizado apenas para serviços públicos municipais. Em nota, a gestão confirmou que o veículo estava a seu serviço.
Segundo a Prefeitura de Juazeiro do Norte, o carro pertence a uma empresa locadora de veículos que foi notificada extrajudicialmente nesta quinta-feira.
"Importante destacar que tal situação fere a imagem do município frente à sociedade, e que essa gestão não compactua e combate categoricamente", afirmou a administração municipal, em nota.
"Diante dessa realidade, os veículos que prestam serviço à administração e são identificados não podem ser utilizados para fins diversos que ferem a honra, a moralidade e os bons costumes", diz ainda a prefeitura.
Cobrança de esclarecimento
A empresa tem até cinco dias para apresentar esclarecimentos a respeito do uso indevido do veículo. Conforme o poder municipal, caso a locadora de veículos não se apresente, será instaurado um processo administrativo para apurar eventuais irregularidades.
Ainda conforme a Prefeitura de Juazeiro do Norte, a infração pode gerar punição como a declaração de inidoneidade e proibição da empresa de realizar contratos com o poder público, aplicação de multa, penalidades legais e contratuais, bem como a rescisão do contrato de aluguel dos veículos.
Fábio Wellington
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